Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

TST confirma penhora sobre bem do casal

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Improbidade não tem foro privilegiado

Quem não ocupa mais cargo público deve ser julgado pela primeira instância do Judiciário, confirma o STF

Carrapato e pano em ricota gera indenização de R$ 40 mil

Segundo a família, ?após o consumo de mais da metade do queijo encontraram no seu interior um carrapato e um pedaço de pano?

Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador

A decisão foi unânime.

Banco do Brasil deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito

O aposentado receberá R$ 2 mil, por danos morais, e R$ 5.024,36 por danos materiais.

Tribunal afirma que futebol é profissão de risco e acidente deve ser indenizado

Corte catarinense entende que a lesão não é algo inesperado no futebol. 

Yahoo pagará R$ 30 mil a mulher que teve fotos íntimas exposta em site

A Câmara Regional Especial de Chapecó fixou em R$ 30 mil a indenização que a Yahoo do Brasil deverá pagar para uma mulher que teve fotos íntimas expostas em site da Internet, disponibilizado através da empresa, por sete dias.

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Lei que autoriza PF investigar remédios falsificados é publicada no Diário Oficial

Polícia Federal também investigará esta prática ilícita

MP executa sentença que condenou ex-prefeitos

Foi promovida a execução da sentença que condenou Paulo Maluf e Celso Pitta a devolverem R$ 21,3 milhões aos cofres públicos

OAB critica criação de tribunal especial durante Copa de 2014

FIFA pretende criar câmara temporária de Justiça para tratar de problemas que ocorram durante a competição

Paranapuam é condenada a pagar indenização por queda de passageira

Manobra brusca do motorista teria provocado queda da vítima, que é deficiente física, causando-lhe diversas escoriações e lesões. Indenização foi fixada em R$ 20 mil

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos